Os preços de imóveis na cidade de São Paulo vão ser pressionados devido às regras mais restritivas para aproveitamento dos terrenos, conforme estabelece o Novo Plano Diretor. O projeto foi aprovado nesta semana pela Câmara Municipal e entrará em vigor após a sanção do prefeito Fernando Haddad e sua publicação no Diário Oficial, o que deve acontecer nos próximos dias.

O Novo Plano Diretor incentiva a construção em quarteirões já atendidos por transporte público, como corredores de ônibus e estações de metrô e trem. Nos entornos dessas áreas serão liberadas edificações maiores. Por outro lado, o plano inibe prédios nos miolos dos bairros, onde a mobilidade é menor. Aí o potencial de aproveitamento dos terrenos será mais reduzido. Por conta disso, são esperados aumentos nos preços de terrenos e nas outorgas onerosas - contrapartida financeira paga pelas empresas para que se possa construir para além do potencial construtivo básico definido em cada região.

De acordo com levantamento do banco Credit Suisse, o custo de terrenos e outorgas deverá subir 40%, em média, em 80% da área da cidade. Relatório assinado pelos analistas de construção civil Nicole Hirakawa, Luis Stacchini e Vanessa Quiroga, calcula que isso represente perda de 8 a 10 pontos porcentuais na margem bruta dos projetos das incorporadoras, caso esse aumento não seja repassado para o preço final dos imóveis. Em contrapartida, os analistas calculam que o custo de produção caia em média 30% nos 20% restantes da cidade, onde haverá incentivo devido à proximidade aos eixos de transporte.

Para o vice-coordenador do Núcleo de Mercado Imobiliário da Universidade de São Paulo, Cláudio Alencar, a tendência é de elevação no preço final dos imóveis para o consumidor. "Vai haver valorização, principalmente nos miolos dos bairros, onde há limitações para lançamentos. Como a demanda existe e a oferta não vai conseguir atender, os preços vão subir", explica.

O presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), Cláudio Bernardes, avalia que também é possível haver subida de preços nas regiões onde haverá incentivos para construção. A liberação de edifícios mais altos em áreas próximas a opções de transporte pode provocar uma procura maior de incorporadoras por essas regiões. "Os proprietários dos terrenos vão perceber o que está acontecendo e vão colocar um sobrepreço", estima. Segundo Bernardes, o preço final dos imóveis para o consumidor deverá ficar 5% maior ao redor dos eixos de transporte público e até 15% nos centros dos bairros.

Como os imóveis já são muito caros para boa parte da população e as incorporadoras estão com as margens de rentabilidade apertadas, é possível que o lançamento de novos projetos fique inviável em algumas regiões, como nos miolos dos bairros. "Se a conta não fechar, as incorporadoras vão migrar seus projetos para outros locais, como cidades da região metropolitana", prevê Alencar.

Só em 2015

Como o Plano Diretor foi bastante debatido - houve 61 audiências públicas ao longo de nove meses - as novas regras para uso dos terrenos já eram esperadas. Assim, as incorporadoras aceleraram o licenciamento de seus projetos para que fossem aprovados sob a legislação antiga, que é mais permissiva para uso dos terrenos.

Dados da Secretaria de Licenciamento de São Paulo mostram essa corrida das empresas. Desde janeiro, os projetos recebidos para análise vêm crescendo: foram recebidos 636 pedidos de licença em janeiro, 704 em fevereiro, 770 em março, 899 em abril e 1.011 em maio. No total, são 4.020 projetos de prédios residenciais e não residenciais submetidos para aprovação sob as regras vigentes até aqui e que podem ser lançados ao longo dos próximos dois anos. Assim, o mercado imobiliário paulistano não deve ver um lançamento de edifício concebido sob o Novo Plano Diretor em menos de um ano.

"Como a maior parte das companhias ainda possui uma carteira de empreendimentos protocolados na prefeitura sob o antigo regime, o real impacto só poderá ser mensurado no longo prazo", afirma o analista Wesley Bernabé, em relatório do BB Investimentos. "As transações para aquisição de terrenos também poderão sofrer correções dado o momento de mercado menos aquecido", completa, referindo-se à queda no ritmo de comercialização de imóveis verificada neste ano na capital paulista.

A advogada Maria Flávia Seabra Gemperlli, sócia responsável pela área imobiliária do escritório Machado Meyer, acredita que a negociação de terrenos tende a se normalizar no curto prazo. Por conta da indefinição sobre as regras do Novo Plano Diretor, muitas incorporadoras atrelaram contratos para compra dos terrenos à definição de seu potencial construtivo. "Essa indefinição trouxe muitos prejuízos (para as partes envolvidas na negociação). As condicionantes são comuns por um determinado período, mas não por tanto tempo", diz. "Várias negociações caíram nesse período, mas agora o mercado tende a se acomodar", completa Maria Flávia.