São Paulo – O processo de compra e venda de um imóvel envolve a vistoria cuidadosa do bem por parte do comprador, além de uma boa análise de documentos por ambas as partes. Ainda que todo o processo seja acompanhado por advogados – o que é fortemente recomendável – a etapa de leitura do contrato pode suscitar algumas dúvidas. Afinal, como saber se algo está faltando? Ou se aquela cláusula que parece desvantajosa para você pode ser retirada? É bom saber até para ter como conversar com seu advogado e a outra parte.

Em seu livro “Investir em imóveis: entenda os segredos práticos deste mercado”, o sócio de construtoras Gilberto Benevides e o investidor imobiliário Wang Chi Hsin listam o que é essencial constar em um contrato de compra e venda, tanto de um imóvel residencial usado, quanto de um comprado na planta. Confira:

Contrato de compra de imóveis usados

- Dados pessoais dos proprietários e dos compradores (RG, CPF, estado civil, existência de pacto antenupcial);

- Descrição do imóvel (área útil, área comum, vagas de garagem, localização, e outras informações que constam no Registro), com alusão ao seu número de matrícula ou de Transcrição junto ao Cartório de Registro de Imóveis, bem como o número de Inscrição Municipal;

- Data da escritura;

- Preço ou valor total do bem transacionado;

- Forma e local de pagamento;

- Índice e periodicidade de reajuste, se aplicável;

- Valor da entrada, datas de vencimento das parcelas seguintes, multas, condições para efetivação das parcelas de pagamento;

- Existência de financiamento;

- Prazo para entrega, pelo vendedor, de lista de documentação totalmente discriminada;

- Prazo para entrega do imóvel, vazio de coisas e pessoas, ou entendimentos especiais entre as partes;

- Previsão para a entrega das chaves e imissão de posse (provisória ou definitiva);

- Condições previstas para eventual rescisão;

- Eventuais ressalvas de conhecimento e concordância das partes.