SÃO PAULO – O prefeito da cidade de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta terça-feira (12) que os valores de IPTU serão congelados neste ano. A correção levará em conta somente a inflação e deve ser de 3%.

A lei estabelece a correção da PGV (Planta Genérica de Valores), que fixa os valores venais dos imóveis da capital, a cada quatro anos. O IPTU é calculado a partir do valor venal do imóvel.

Entretanto, mesmo sem ajuste da PGV, alguns imóveis podem ter correção maior que 3%: “há casos em que a revisão da Planta Genérica de 2013 ainda não foi refletida no valor do IPTU por conta das travas anuais de 10% para Pessoas Físicas e 15% para Pessoas Jurídicas. Neste caso, o reajuste será maior, mas sempre limitados às travas”, explicou o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale.

A prefeitura deu, em comunicado, um exemplo desta situação: um município que teve, em 2013, uma revisão de valor venal na PGV de 50% sofreria um reajuste de 50% no IPTU, se as travas não fossem aplicadas. Por isso o reajuste pode chegar aos 10%. 

A prefeitura também afirmou, entretanto, que o aumento pode vir a acontecer até o final da gestão Doria.

Na última semana, uma reportagem do jornal Estado de S. Paulo afirmou que o prefeito cogitava aumentar em 43% o valor venal dos imóveis da capital, além de criar novas alíquotas para o IPTU. A Prefeitura, entretanto, não chegou a confirmar a informação.